A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.

A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX e Cartão de Crédito. A licença é emitida imediatamente após o o pagamento. A entrega é feita em até 10 dias úteis, porém você recebe um documento autenticado e provisório via e-mail para realizar as atividades antecipadamente.